Quem pode solicitar
O próprio titular dos dados ou representante legalmente autorizado pode apresentar uma solicitação. O pedido deve indicar informações suficientes para localizar a relação ou o contato, sem enviar documentos pessoais desnecessários na primeira mensagem.
Quais direitos podem ser exercidos
- confirmar a existência de tratamento;
- acessar ou corrigir dados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
- conhecer compartilhamentos e informações sobre consentimento;
- revogar consentimento ou opor-se a determinado tratamento;
- solicitar portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
- solicitar revisão de decisão tomada unicamente por tratamento automatizado, caso exista;
- apresentar outra solicitação relacionada a dados pessoais.
Como enviar uma solicitação
Enquanto um canal específico de privacidade não é formalizado, envie a solicitação para contato@onrutas.online com o assunto “Direitos do titular”.
Informe nome, canal utilizado no contato original, relação com a OnrutaS e o tipo de pedido. Não envie senha, dados bancários, documento completo ou informação sensível sem orientação específica.
Etapas e confirmação de identidade
- registro e análise inicial do pedido;
- localização dos dados e avaliação da solicitação;
- confirmação de identidade quando necessária;
- adoção da medida aplicável e comunicação da resposta.
Para proteger o titular, poderão ser solicitadas informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade antes de atender determinados pedidos. Se documentos forem necessários, serão indicados canal e forma de envio adequados.
O site não promete resposta instantânea nem prazo diferente daquele previsto em lei ou regulamentação aplicável.
Preservação obrigatória e ANPD
Alguns dados podem precisar ser preservados para cumprir obrigações legais, executar contratos, exercer direitos ou atender autoridades. Nesses casos, a impossibilidade total ou parcial de atender ao pedido será explicada quando aplicável.
O titular também pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD e recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.